Quem pagará
Nesse sentido, ouvindo a quem de direito, Portogente divulgou, já em agosto último, a representação que o Ministério Público Federal (MPF) entrou contra concessionárias, como a ALL , a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cobrando a “dilapidação do patrimônio da extinta RFFSA”.
Quem responde
Diz o MPF que são inúmeros e recorrentes os casos de dilapidação do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. pelas concessionárias do serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Quem recupera
E que a dilapidação é de toda ordem e repete-se em vários Estados da Federação e em inúmeros trechos ferroviários, seja em relação aos bens imóveis ou móveis arrendados, seja em relação a materiais rodantes ou estruturas e superestruturas utilizados pela concessionária para a exploração do serviço público concedido. |